O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, entre os dias 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade da mãe de Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso, do irmão Ademar Cardoso, e de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas. A análise será realizada em sessão virtual da 6ª Turma.
Djidja, ex-sinhazinha do Boi Garantido, foi encontrada morta no fim de maio de 2024, em Manaus. A principal suspeita aponta para uma possível overdose de cetamina, mas o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi divulgado.
Os quatro réus chegaram a ser condenados a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou toda a sentença após identificar uma falha no processo, determinando a reabertura da fase de instrução.
Com a anulação, a defesa argumenta que a antiga condenação não deve produzir qualquer efeito e que as medidas restritivas impostas, incluindo prisões, perderam o fundamento.
Cleusimar e Ademar seguem presos há um ano e cinco meses, período que, segundo os advogados, seria mais que suficiente para permitir que o processo continue em liberdade. Já Verônica Seixas, que administrava um dos salões de Djidja, está com tornozeleira eletrônica há mais de um ano, mesmo sem risco concreto que justifique a medida.
“A manutenção dessas prisões se baseia apenas em perigo abstrato. Eles não são traficantes, são dependentes químicos. As provas estão cada vez mais frágeis e contestadas. Não há motivo para seguir com essas restrições”
Afirmou a advogada Nauzila Campos.
A decisão do STJ poderá redefinir os rumos do caso, que segue sem conclusão definitiva.