Ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu julgamento que pode declarar revista íntima em presídios inconstitucional.
O julgamento sobre a legalidade da revista íntima em presídios foi suspenso pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista. Até o momento, o plenário virtual da corte estava dividido, com cinco votos a favor da inconstitucionalidade e quatro contra.
Os ministros Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (antes de sua aposentadoria), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade da prática.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça se posicionaram contrariamente, defendendo a constitucionalidade da revista íntima.
A revista íntima, que é questionada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 959620, inclui procedimentos invasivos como a nudez completa, agachamento e busca em cavidades íntimas.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) contra uma decisão do Tribunal de Justiça local (TJRS).
O caso específico envolveu uma mulher absolvida da acusação de tráfico de drogas pelo TJRS, após ser flagrada com 96 gramas de maconha no corpo ao tentar entregar a substância ao irmão preso no Presídio Central de Porto Alegre.
