Dois primos, de 16 e 17 anos, foram condenados a três anos de medida socioeducativa pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, caracterizado como ataque homofóbico
O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a internação de dois adolescentes, primos de 16 e 17 anos, envolvidos no assassinato de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, em Manaus. A decisão foi tomada na quarta-feira (20) e reconheceu o crime como homicídio qualificado por motivo torpe, uma vez que foi motivado por homofobia.
Segundo informações do Portal Norte, afiliado ao SBT, os adolescentes permanecerão internados em uma unidade socioeducativa por três anos, tempo máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que eram menores de idade quando cometeram o crime.
O advogado da família, Alexandre Torres Jr., destacou que a sentença representa “um marco de Justiça” e um recado contra a impunidade em crimes de ódio. Em nota, os familiares de Fernando agradeceram o apoio recebido durante o processo:
“A decisão não elimina a dor da perda, mas nos traz a sensação de que a Justiça foi feita. Finalmente poderemos virar a página desse episódio trágico e cruel que tirou a vida de um jovem inocente.”
Organizações de direitos humanos também se manifestaram, afirmando que a condenação reforça a importância do combate à homofobia e da responsabilização de autores de crimes motivados pelo preconceito.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 3 de julho, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. Fernando havia saído de casa para comprar leite quando foi alvo de ofensas homofóbicas. Ao reagir, acabou brutalmente espancado pelos adolescentes, que já praticavam bullying recorrente contra ele.
Moradores registraram a agressão em vídeo, o que ajudou na identificação dos envolvidos. Fernando chegou a ser socorrido e passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer no dia 5 de agosto.
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