Processo terá oito sessões para analisar denúncia de suposta trama golpista; réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de integrar uma suposta trama golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O caso, conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, acontece dois anos e meio após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília e envolve o núcleo considerado central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esquema de segurança e credenciamento
Diante da repercussão e da expectativa de protestos, o STF montou um esquema especial de segurança, que inclui restrição de circulação nos edifícios da Corte, varredura com cães farejadores e monitoramento com drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística: foram 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional. Em medida inédita, o tribunal também abriu credenciamento para o público, recebendo 3.357 inscrições de cidadãos e advogados.
Apesar disso, apenas os primeiros 1.200 inscritos poderão acompanhar as sessões em telões instalados na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será reservada a advogados dos réus e jornalistas credenciados.
No total, foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões.
Datas e horários das sessões
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro:
-
2/9 – 9h e 14h
-
3/9 – 9h
-
9/9 – 9h e 14h
-
10/9 – 9h
-
12/9 – 9h e 14h
Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões nos turnos da manhã e da tarde, com pausa para almoço. Nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.
Quem são os réus
-
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
-
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
-
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
-
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Crimes imputados
Os réus respondem por:
-
organização criminosa armada;
-
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
golpe de Estado;
-
dano qualificado pela violência e grave ameaça;
-
deterioração de patrimônio tombado.
O deputado Alexandre Ramagem foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações em razão de sua imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Como será o rito
O julgamento segue as regras do Regimento Interno do STF e da Lei nº 8.038/1990.
No primeiro dia (2/9), às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório com o histórico do processo, das investigações até as alegações finais.
Depois, a palavra será dada à acusação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a condenação.
Na sequência, os advogados dos réus poderão se manifestar, cada um com até uma hora para a defesa.
Votos dos ministros
Após as sustentações, o relator Alexandre de Moraes votará, analisando primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento e pedidos para tirar o caso do STF. Depois, passará ao mérito, decidindo pela condenação ou absolvição e sugerindo eventuais penas.
A ordem de votação será a seguinte:
-
Alexandre de Moraes (relator)
-
Flávio Dino
-
Luiz Fux
-
Cármen Lúcia
-
Cristiano Zanin
A decisão se dará por maioria simples: três votos definem o resultado.
Possibilidade de pedido de vista
Qualquer ministro pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que suspenderia o julgamento. Pelo regimento, o processo deve ser devolvido em até 90 dias.
Eventual prisão
Se houver condenação, a prisão dos réus não será automática. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento de recursos.
Militares e delegados têm direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal. Isso significa que, em caso de condenação, poderão ficar em alas específicas de presídios ou em unidades das Forças Armadas.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O primeiro, considerado o principal e que inclui Bolsonaro, é o que será julgado agora. Os demais estão em fase final de alegações e devem ir a julgamento ainda em 2025.