Ex-presidente e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, acusados de integrar um plano para anular o resultado das eleições de 2022 e promover um golpe de Estado.
Nenhum dos réus compareceu à sessão. O dia foi reservado para as sustentações das defesas.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que não existe “uma única prova” que vincule o ex-presidente ao chamado plano Punhal Verde Amarelo, que previa monitoramento e assassinato de autoridades, nem à chamada Operação Luneta, descrita em documentos apreendidos pela investigação. Ele também negou relação de Bolsonaro com os atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou a credibilidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Defesa dos demais réus
-
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, criticou a quantidade de documentos apresentados à defesa às vésperas da audiência e questionou a atuação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fez mais de 300 perguntas aos réus durante os interrogatórios.
-
A defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) alegou que os documentos encontrados pela PF eram anotações pessoais, sem ligação com um plano golpista.
-
O advogado do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, pediu a rescisão da delação de Mauro Cid e disse que o julgamento “não vai permanecer, a história vem aí”.
-
Já a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, sustentou que ele estava em viagem aos Estados Unidos no dia 8 de janeiro e que a “minuta do golpe” encontrada em sua casa não tinha relevância.
O primeiro dia de julgamento
Na abertura do julgamento, na terça-feira (2/9), Moraes destacou que o processo é um “desdobramento do exercício da Constituição” e afirmou que o STF não aceitará pressões externas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsabilizou os réus pela conspiração golpista, citando mensagens, anotações e reuniões como provas.
Acusações e próximos passos
Bolsonaro e os sete réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos negam envolvimento.
O julgamento está previsto para se estender por cinco sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com direito a manifestações das defesas, leitura dos votos e eventual fixação de penas.