O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma nova linha de crédito imobiliário voltada para famílias com renda acima de R$ 12 mil, com valor máximo de financiamento de até R$ 2,25 milhões. A iniciativa busca ampliar o acesso da classe média ao mercado imobiliário e incentivar a construção de novas moradias.
Principais pontos da nova linha
O programa integra o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e oferece juros de até 12% ao ano, abaixo da taxa Selic, atualmente em 15%. A Caixa Econômica Federal, responsável pela maior parte dos financiamentos no país, poderá financiar até 80% do valor do imóvel, ante os 70% permitidos anteriormente.
A modalidade de financiamento disponível é a Sistema de Amortização Constante (SAC), em que as parcelas iniciais são maiores e vão diminuindo ao longo do tempo, considerando a amortização dos juros.
Segundo o governo, a nova linha permitirá financiar cerca de 80 mil imóveis e deve liberar R$ 111 bilhões no primeiro ano, sendo R$ 52,4 bilhões imediatamente.
Uso do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser utilizado para entrada, abatimento de parcelas ou amortização de financiamentos dentro do SFH. A mudança só foi possível após a elevação do teto do SFH de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, já que imóveis acima do limite anterior só podiam ser financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), no qual o uso do FGTS não é permitido.
Implementação gradual
A medida terá implementação gradual: começará a valer ainda em 2025 e terá plena vigência em 2027. Durante a transição, parte dos recursos atualmente direcionados obrigatoriamente da poupança para crédito habitacional será ajustada, até que o total dos depósitos de poupança passe a ser referência para o volume de crédito habitacional, incluindo SFH e SFI.
Programa Reforma Casa Brasil
Na próxima segunda-feira (20/10), o governo lançará o Reforma Casa Brasil, voltado para melhorias e reformas de residências já existentes, como telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e ampliação.
O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600 e R$ 10 bilhões da Caixa pelo SBPE para rendas superiores, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional, com meta inicial de 1,5 milhão de contratações.
