A Polícia Federal (PF) voltou a alertar para o risco de suspensão da emissão de passaportes por falta de verba. A corporação enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informando que o serviço pode ser interrompido já em novembro, caso não haja liberação de novos recursos orçamentários.
Em nota, o MJSP afirmou que está atuando “de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes” e mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os valores necessários. A pasta reforçou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Esta não é a primeira vez que o problema ocorre. Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de paralisação após o bloqueio de cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação, medida resultante de um contingenciamento de verbas. O impasse, entretanto, foi resolvido e o serviço seguiu normalmente.
Em 2022, a falta de recursos chegou a causar a suspensão efetiva da emissão de passaportes. Na ocasião, o serviço foi interrompido em novembro daquele ano por ausência de verba destinada ao controle migratório e à produção dos documentos de viagem.
