Um novo projeto em discussão na Câmara dos Deputados quer endurecer as punições para quem voltar a cometer crimes de roubo ou extorsão. O PL 781/2025 propõe aumentar a pena em até 50% e tornar obrigatório o regime fechado para reincidentes.
Atualmente, o Código Penal prevê de quatro a dez anos de prisão, além de multa, para esses crimes. A mudança, segundo o autor do texto, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), busca conter o aumento da violência e combater a sensação de impunidade.
“Muitos criminosos voltam a agir porque sabem que as punições são brandas. Precisamos mudar isso para proteger a população”
Disse o parlamentar.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado Federal.