O programa Dignidade Menstrual, criado pelo governo federal, oferece absorventes descartáveis gratuitos nas farmácias populares para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, em vigor desde 2024, busca promover a dignidade menstrual e o acesso à higiene básica para milhões de brasileiras.
Para receber o benefício, é necessário gerar uma autorização, documento que agora pode ser solicitado de duas formas:
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pelo aplicativo Meu SUS Digital, acessando a opção “Dignidade Menstrual” e clicando em “Emitir autorização”;
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ou diretamente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O público-alvo inclui meninas, adolescentes e mulheres de 10 a 49 anos que atendam a pelo menos dois dos seguintes critérios:
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estar inscrita no CadÚnico, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
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ser estudante de baixa renda da rede pública;
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ou estar em situação de rua.
A autorização tem validade de 180 dias e permite retirar 40 absorventes por período, o equivalente a dois ciclos menstruais. Para a retirada, é preciso apresentar o documento de autorização, além de CPF e documento oficial com foto.
Adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.