O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na sexta-feira (07/11), a maior multa do ano no estado: R$ 24,35 milhões a um posseiro que promoveu desmatamento ilegal no município de Borba, a 151 quilômetros de Manaus. A área devastada corresponde a 2.345 hectares de floresta nativa, dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Trocanã.
A ação de fiscalização foi motivada por denúncias e contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAbm) da Polícia Militar. Durante a operação, os fiscais identificaram derrubadas, queimadas e áreas abertas típicas de fazenda, indicando que a supressão da vegetação teria sido motivada pela criação de gado de corte.
Antes mesmo da chegada da equipe, o Ipaam havia realizado embargo preventivo da área, baseado em imagens de satélite do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), demonstrando a atuação preventiva do órgão.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da ação para o combate aos crimes ambientais no estado.
“O desmatamento ilegal será tratado com o máximo rigor. Essa multa demonstra que o Estado não compactua com práticas criminosas que colocam em risco o patrimônio ambiental do Amazonas”
Afirmou.
Além do auto de infração, foi lavrado termo de embargo e interdição da área degradada. Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, a operação só foi possível graças à integração entre órgãos ambientais e de segurança, com apoio da Polícia Militar de Borba e da Casa Civil do Estado.
Os ilícitos configuram infrações previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece sanções por crimes contra a flora. O autuado tem 20 dias a partir da notificação para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento da multa.
Durante a fiscalização, os fiscais percorreram cerca de 430 quilômetros, entre trechos terrestres e fluviais, enfrentando fortes tempestades pelo rio Madeira.
O Ipaam mantém um canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais via WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). As operações de combate ao desmatamento seguem intensificadas em todo o estado, com foco na proteção da fauna, flora e recursos naturais do Amazonas.
