A partir de janeiro de 2026, proprietários de motocicletas com menos de mil cilindradas estarão isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Amazonas. A medida faz parte da nova Lei do IPVA Social, sancionada nesta quarta-feira (12/11) pelo governador Wilson Lima (União Brasil).
Com a nova lei, o número de veículos isentos do imposto passará de 244 mil para cerca de 425 mil, um aumento de aproximadamente 75%. O processo será automático, sem necessidade de solicitação ou cadastro, bastará pagar a taxa de licenciamento anual.
A mudança integra o Projeto de Lei nº 09/2025, que também reduz em 50% as alíquotas do IPVA em todo o estado. Segundo o governador, com essa iniciativa, o Amazonas passa a ter o menor IPVA médio do país.
“Estamos garantindo mais justiça tributária e alívio no bolso dos trabalhadores que usam a motocicleta como meio de transporte e de sustento”
Afirmou Wilson Lima durante a sanção da lei.
Pontos de apoio para motociclistas serão instalados em Manaus
Espaços terão banheiros, duchas, televisão e calibradores de pneus para mototaxistas e entregadores
Durante o anúncio, o governador também apresentou o projeto de criação de “pitstops” — pontos de apoio para motociclistas em diferentes zonas de Manaus. Os locais oferecerão estrutura de descanso, com banheiro, ducha, sala de conforto, televisão e equipamento para calibrar pneus.
O primeiro pitstop será construído na Avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. A meta é implantar seis pontos até fevereiro de 2026, com previsão de expansão para outras regiões da cidade.
“Queremos oferecer mais dignidade e estrutura para quem trabalha nas ruas, como mototaxistas, motofretistas e entregadores por aplicativo”
Destacou o governador.