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Prefeitura de Manaus apresenta à Defensoria Pública ações de contenção de erosão e apoio às famílias no Canaranas

Obras emergenciais, aluguel social e processo de indenização buscam garantir segurança e solução definitiva para área afetada
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 A Prefeitura de Manaus apresentou, nesta segunda-feira (26), à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), as ações de contenção de erosão e assistência social em execução na rua Ladário, no conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital.

A iniciativa envolve atuação integrada das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). As obras tiveram início há cinco dias e estão sendo acompanhadas pela Defensoria Pública para garantir segurança jurídica e social às famílias atingidas.

Área sofreu deslizamento em 2025

A intervenção ocorre em uma área pertencente ao Estado onde, em março de 2025, um deslizamento de terra atingiu cinco residências, colocando moradores em situação de risco. Desde então, o município vem adotando medidas técnicas, sociais e jurídicas para mitigar os danos e viabilizar uma solução definitiva.

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As obras iniciadas no dia 21 de janeiro incluem recuperação da erosão, reconstrução do sistema de drenagem, recomposição do aterro e, posteriormente, a recuperação da pavimentação da via.

Acordo garante assistência e indenização

Paralelamente à execução da obra, a Semhaf articulou um acordo com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para garantir assistência às famílias afetadas. Pelo entendimento firmado, o município executa a contenção, enquanto o Estado será responsável pela indenização dos imóveis, já que o terreno pertence ao governo estadual.

Todo o processo está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Amazonas, que atua para formalizar juridicamente o acordo.

Como medida emergencial, foi assegurado o pagamento de aluguel social no valor total de R$ 1.200 por residência, sendo R$ 600 custeados pela Prefeitura de Manaus e R$ 600 pelo Governo do Estado. Ao todo, cinco casas foram diretamente atingidas.

Infraestrutura

O engenheiro civil da Seminf, Tabajara Ferreira Júnior, detalhou as etapas da obra.

“Iniciamos a intervenção com o desvio provisório da rede de drenagem, que estava causando erosão. Isso permitiu a recuperação do aterro com material compactado. Em seguida, faremos a reconstrução completa da drenagem, meio-fio, pavimentação e, ao final, a liberação da via”, explicou.

Segundo ele, as equipes trabalham para reduzir o tempo do cronograma, respeitando as condições climáticas.

Segurança e tranquilidade para os moradores

Para o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, a obra representa um avanço importante na proteção das famílias.

“É uma intervenção necessária em uma área que já viveu uma situação muito delicada. As famílias foram incluídas no aluguel social e a indenização está sendo conduzida pela Suhab com acompanhamento da Defensoria. Nosso objetivo é eliminar definitivamente o risco e devolver a tranquilidade aos moradores”, afirmou.

O defensor público Carlos Almeida, que acompanhou a vistoria, destacou o esforço conjunto entre os entes públicos.

“São famílias que adquiriram seus imóveis de forma regular e construíram suas vidas aqui. O município garantiu amparo social imediato e envolveu o Estado na indenização. Ainda há etapas a cumprir, mas o atendimento emergencial já trouxe alívio”, pontuou.

Prevenção e monitoramento

Desde o primeiro deslizamento, a Defesa Civil Municipal, vinculada à Semseg, mantém monitoramento permanente da área, com ações preventivas como orientação aos moradores, isolamento de áreas de risco e retirada das famílias antes de um desastre maior.

O secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Lima Júnior, reforçou o alerta à população:

“É fundamental que os moradores acionem a Defesa Civil pelo número 199 ao perceberem rachaduras, movimentação do solo ou qualquer sinal de risco”, destacou.

Projeto prevê área de lazer

Além da contenção do talude e da recuperação da drenagem, o projeto prevê a transformação da área onde estavam as cinco residências em uma praça pública, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para a comunidade.

A moradora da comunidade Fazendinha 2, área vizinha ao Canaranas, Josiane Fróis, ressaltou a importância da obra.

“Vivemos momentos muito difíceis e agora temos esperança de dias melhores. Mesmo com as chuvas fortes, os trabalhos continuam, o que mostra o compromisso da prefeitura com a nossa comunidade”, afirmou.

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