O governo federal voltou atrás na decisão que havia elevado o imposto de importação de produtos de informática e telecomunicações. Em deliberação tomada nesta sexta-feira (27), o Gecex decidiu zerar a tarifa de 105 produtos e restabelecer a alíquota anterior para outros 15 itens, entre eles smartphones, notebooks e roteadores.
A medida foi adotada após pedidos apresentados por representantes do setor produtivo até o último dia 25 de fevereiro.
O que muda na prática
Do total de 120 produtos revisados:
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105 itens tiveram a tarifa de importação zerada, por meio do mecanismo de ex-tarifários;
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15 produtos voltaram aos percentuais praticados antes da decisão de fevereiro.
Entre os itens beneficiados com alíquota zero estão bens de capital, como caminhões, aparelhos de ressonância magnética, sistemas de ultrassom e CPUs.
Já na lista de produtos que tiveram a tarifa restabelecida aos níveis anteriores estão notebooks, smartphones, roteadores e mouses, equipamentos amplamente consumidos no mercado nacional.
Decisão foi tomada no âmbito da Camex
O Gecex, núcleo executivo da Camex, é responsável por deliberações relacionadas à política tarifária brasileira. A revisão ocorre semanas após o próprio colegiado ter aprovado o aumento da alíquota de mais de 1.200 produtos importados.
À época, o governo justificou a elevação do imposto como forma de proteger a competitividade da indústria nacional, especialmente em setores que já possuem produção no país.
Repercussão política e impacto econômico
A decisão inicial de elevar as tarifas gerou reação de setores da economia e críticas da oposição. O Centro de Lideranca Publica (CLP) alertou que o aumento de tarifas tende a ser repassado ao consumidor final, impactando preços, custos e potencialmente pressionando a inflação.
Com o recuo parcial anunciado nesta sexta-feira, o governo sinaliza ajuste na política tarifária diante da repercussão econômica e política da medida.
As listas completas dos produtos afetados foram divulgadas pelo governo em documentos técnicos anexos à resolução do Gecex.
