O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão a uma nova política de subvenção ao óleo diesel, após resistência inicial de parte das unidades federativas.
A proposta, apresentada na última semana durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados, sendo R$ 0,60 para cada parte.
A medida surge como alternativa à proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre a importação do diesel, mas acabou sendo rejeitada pela maioria dos estados.
Adesão ainda é incerta
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), alguns estados já demonstraram interesse em aderir ao novo modelo. Outros, no entanto, solicitaram mais tempo para avaliar a proposta junto aos governadores.
A expectativa do governo era obter uma definição até segunda-feira (30), com anúncio oficial previsto para esta terça.
Caso não haja consenso entre todos os estados, a equipe econômica avalia seguir com a medida de forma parcial, contemplando apenas os entes que aceitarem participar.
Possibilidade de adesão parcial
Nesse cenário, o governo federal pretende garantir sua parte do subsídio, R$ 0,60 por litro, apenas nos estados que aderirem ao programa, como forma de amenizar os impactos da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional, incluindo tensões envolvendo o Irã.
São Paulo sinaliza apoio
Um dos pontos que fortalecem a proposta é a possível adesão de estados relevantes. Segundo apuração, o governo de São Paulo já sinalizou positivamente e deve integrar a iniciativa.
Interlocutores próximos ao Palácio dos Bandeirantes indicam que a decisão está praticamente definida, restando apenas a formalização por meio de uma medida provisória (MP) do governo federal.
Próximos passos
Caso avance, a expectativa é que o governo publique uma nova MP detalhando os valores da subvenção e estabelecendo oficialmente o modelo de adesão dos estados ao programa.
A medida é vista como uma tentativa de conter a pressão sobre os preços dos combustíveis e reduzir impactos na economia e no bolso dos consumidores.