Encerra nesta quarta-feira (22) o prazo para apresentação de pedidos de impugnação das chapas inscritas na eleição para governador-tampão do Amazonas. A etapa é considerada decisiva no processo, pois define quais candidatos poderão disputar o comando provisório do estado.
Etapa decisiva do processo
O período de contestação teve duração de 48 horas e começou após a divulgação oficial das chapas, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Legislativo na última segunda-feira (20). Durante esse intervalo, foram permitidos questionamentos formais com o objetivo de barrar candidaturas consideradas irregulares.
Próxima fase do processo
Com o encerramento do prazo, o processo avança para análise técnica. A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa será responsável por avaliar a regularidade das cinco chapas inscritas, verificando se todas cumprem os requisitos legais exigidos.
Decisão e possibilidade de recurso
Após a emissão do parecer jurídico, caberá à Mesa Diretora da Assembleia decidir pelo deferimento ou indeferimento das candidaturas. Caso haja contestação, ainda será possível apresentar recurso ao plenário, que terá a decisão final sobre a validade das chapas.
Resumo
Prazo final para impugnação: quarta-feira (22)
Etapa seguinte: análise técnica da Procuradoria
Responsável pela decisão: Mesa Diretora
Possibilidade: recurso ao plenário
O processo segue o rito legislativo e deve avançar nos próximos dias, definindo quem estará apto a disputar o governo tampão no Amazonas.