Quem utilizar o transporte coletivo de Manaus nos dias das Eleições 2026 poderá embarcar gratuitamente nos ônibus da capital. A medida vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e também será aplicada em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
A gratuidade estará disponível das 4h às 18h e alcançará as linhas regulares dos sistemas convencional e complementar.
O benefício será oferecido a todos os passageiros, sem necessidade de apresentar título de eleitor ou comprovar que o deslocamento está relacionado à votação.
A medida foi sancionada pela Prefeitura de Manaus após aprovação na Câmara Municipal e entrou em vigor com a publicação da legislação. A gratuidade local também segue a regra estabelecida para as Eleições 2026, segundo a qual o poder público deve assegurar transporte coletivo gratuito nos dias de votação.
Frota deverá seguir frequência de dias úteis
Além de retirar a cobrança da passagem durante o período determinado, a operação deverá manter uma frequência de ônibus compatível com a praticada nos dias úteis.
A redução da oferta habitual do transporte público nos dias de votação não é permitida pelas regras eleitorais.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) também poderá estabelecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, conforme a necessidade da operação e em articulação com a Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral será proibida nos veículos
Durante a operação gratuita, ônibus, terminais e demais estruturas vinculadas ao serviço não poderão ser utilizados para propaganda partidária ou eleitoral.
A restrição busca garantir que a oferta do transporte seja feita de maneira indistinta, sem associação do serviço público a candidaturas ou partidos. Essa exigência também está prevista nas normas nacionais estabelecidas para o transporte de eleitores em 2026.
Município fará ressarcimento às empresas
As empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo serão ressarcidas pelas passagens que deixarem de ser cobradas durante o período de gratuidade.
Os recursos destinados ao pagamento sairão do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU).
A gratuidade começa antes da abertura das seções eleitorais e permanece disponível depois do encerramento da votação em Manaus, permitindo o deslocamento de ida e retorno dos passageiros.