O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado (10), que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, apresente esclarecimentos sobre o tratamento dado aos conteúdos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, após uma representação apresentada pela coligação de Lula, que questiona possíveis diferenças na distribuição e no alcance das publicações dos candidatos.
A empresa terá 48 horas para fornecer informações técnicas que permitam à Justiça Eleitoral avaliar se houve tratamento desigual entre os perfis.
Campanha de Lula aponta possível favorecimento nas plataformas
Na representação, a coligação do presidente afirma que conteúdos ligados à campanha estariam sendo prejudicados por uma suposta seletividade algorítmica.
Segundo a denúncia, os mecanismos utilizados pelas plataformas para distribuir publicações poderiam estar interferindo no alcance de determinados conteúdos políticos.
A campanha também alega que perfis ligados ao campo progressista teriam sofrido restrições de visibilidade.
Outro ponto apresentado à Justiça envolve 255 perfis considerados inautênticos pela coligação, supostamente administrados com auxílio de inteligência artificial, que não teriam sido removidos pela Meta.
As alegações ainda não foram comprovadas judicialmente. A determinação do TSE busca reunir informações antes de uma decisão sobre o mérito da denúncia.
O que a Meta terá que apresentar?
A Justiça Eleitoral solicitou informações sobre os procedimentos de moderação e distribuição de conteúdos nas plataformas.
Entre as determinações estão:
- Preservação de registros: manutenção dos dados de moderação, publicidade e métricas relacionados aos conteúdos analisados.
- Informações sobre os perfis: detalhamento individual das medidas aplicadas às contas oficiais de Lula e aos perfis de terceiros citados na representação.
- Esclarecimentos sobre visualizações: explicação dos critérios utilizados para contabilizar visualizações e das supostas irregularidades apontadas nas métricas dos vídeos.
As informações deverão auxiliar a análise técnica sobre o funcionamento das plataformas no contexto da disputa eleitoral.
Levantamento aponta diferença de engajamento
Ainda neste sábado, a campanha de Lula divulgou uma nota acusando a Meta de tentar interferir nas eleições brasileiras em benefício de Flávio Bolsonaro.
Segundo um levantamento atribuído à Secretaria Nacional de Comunicação do PT, a página do senador apresentou, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a do presidente, apesar de possuir 17,2% menos seguidores.
Os dados foram apresentados pela campanha como parte dos argumentos para questionar a distribuição das publicações.
Entretanto, uma diferença de engajamento, isoladamente, não comprova manipulação algorítmica, já que o desempenho dos conteúdos também pode variar conforme o comportamento dos usuários, os formatos utilizados e outros fatores.
TSE também solicita informações de levantamentos externos
Para aprofundar a análise, a Justiça Eleitoral solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque informações sobre as metodologias e os materiais utilizados em levantamentos relacionados ao caso.
O prazo estabelecido também é de 48 horas.
A medida pretende fornecer elementos técnicos adicionais para avaliar as denúncias apresentadas pela coligação.
Decisão ocorre durante disputa do segundo turno
A determinação acontece a 15 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República, enquanto as campanhas intensificam a divulgação de conteúdos nas plataformas digitais.
Até o momento descrito na decisão, o TSE não havia concluído que a Meta favoreceu qualquer candidato. O processo está na fase de solicitação de informações e preservação de dados para análise das alegações.