A 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa prevê R$ 5,2 bilhões em desonerações tributárias e subsídios, com validade de 30 dias.
As medidas abrangem gasolina, etanol e diesel importado e foram apresentadas em meio às pressões sobre o mercado de energia provocadas pela guerra no Oriente Médio.
O pacote combina a retirada de impostos federais com repasses destinados a reduzir os custos de determinados combustíveis. Entretanto, o impacto efetivo nas bombas dependerá do repasse das reduções ao consumidor.
Gasolina terá impostos federais zerados
Uma das principais mudanças anunciadas é a ampliação da desoneração da gasolina, com a retirada integral dos tributos federais incidentes sobre o combustível durante o período previsto.
Anteriormente, o governo já havia estabelecido uma redução tributária equivalente a R$ 0,63 por litro. Agora, acrescentou mais R$ 0,26 por litro, totalizando um benefício tributário equivalente a R$ 0,89 por litro.
Segundo os valores divulgados pelo governo, a desoneração da gasolina terá um impacto fiscal de R$ 2,8 bilhões em 30 dias.
Desse montante, R$ 700 milhões correspondem ao custo adicional da ampliação anunciada nesta sexta-feira.
Etanol terá aumento de subsídio
O etanol também foi incluído no pacote, com a manutenção da desoneração tributária equivalente a R$ 0,19 por litro.
Além disso, o governo ampliou o subsídio concedido ao combustível, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina, conforme as regras que tratam da diferenciação tributária entre combustíveis fósseis e renováveis.
De acordo com o anúncio, o impacto fiscal das medidas destinadas ao etanol será de aproximadamente R$ 800 milhões por mês.
Somadas, as iniciativas relacionadas à gasolina e ao etanol representam R$ 3,6 bilhões em custos para o orçamento federal no período de vigência.
Diesel importado receberá novo subsídio
Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção de R$ 1,40 por litro, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão durante os próximos 30 dias.
A iniciativa busca reduzir parte da pressão sobre os custos do combustível, utilizado principalmente no transporte rodoviário de cargas e passageiros.
O preço do diesel tem influência sobre diferentes setores da economia, já que o transporte de mercadorias depende amplamente de veículos movidos a esse combustível.
Quanto custará o pacote?
Segundo os valores apresentados pelo governo, o impacto fiscal previsto para os próximos 30 dias será distribuído da seguinte forma:
- Gasolina: R$ 2,8 bilhões em desonerações.
- Etanol: R$ 800 milhões em benefícios tributários e subsídios.
- Diesel importado: R$ 1,6 bilhão em subvenções.
Custo total estimado: R$ 5,2 bilhões.
As medidas terão duração inicial de 30 dias, conforme o anúncio divulgado nesta sexta-feira.
O preço nos postos vai cair imediatamente?
Embora o pacote reduza a carga tributária e conceda subsídios, não é possível afirmar que os valores anunciados serão integralmente descontados dos preços nas bombas.
O preço final depende de fatores como custos de produção e importação, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.
Por isso, os consumidores precisarão acompanhar a evolução dos preços nos postos para verificar os efeitos das medidas.
Anúncio ocorre durante campanha eleitoral
O pacote foi apresentado a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O momento coincide com a intensificação das pressões sobre os preços dos combustíveis, associadas ao cenário internacional e à guerra no Oriente Médio.
Como as medidas têm duração limitada, o impacto sobre os preços e sobre as contas públicas dependerá tanto de sua implementação quanto das condições do mercado durante o período.