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Procon Manaus intensifica fiscalização nos shoppings durante a Black Friday

Operação começou nesta terça-feira (17) e seguirá até quinta (19), com ações para identificar ofertas irregulares, publicidade enganosa e possíveis práticas abusivas
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Com a proximidade da Black Friday, o Procon Manaus iniciou, nesta terça-feira (17), uma operação especial de fiscalização nos shopping centers da capital. A iniciativa da Prefeitura busca verificar as condições das ofertas e prevenir práticas abusivas durante o período de maior movimentação no comércio.

As equipes vão percorrer lojas e grandes redes comerciais para orientar os estabelecimentos e verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. A fiscalização continuará nos dias 18 e 19 de novembro, em outros pontos comerciais da cidade.

O que será fiscalizado?

Durante as visitas, os fiscais verificam a exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a presença de informações sobre o Procon Manaus, a validade dos produtos, a precificação e as condições de venda.

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Também estão entre os pontos observados possíveis casos de publicidade enganosa, descontos irregulares, emissão de notas fiscais, atendimento prioritário e cumprimento das regras de garantia e troca.

Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a operação também busca orientar os consumidores e garantir que seus direitos sejam respeitados. A ação tem caráter preventivo, com foco na transparência das ofertas e na segurança das compras.

Como evitar problemas durante a Black Friday?

O órgão recomenda que os consumidores pesquisem os preços antes de comprar e comparem os valores praticados por diferentes estabelecimentos. É importante observar se o desconto anunciado representa uma redução real, já que aumentar o preço antes da promoção para simular uma oferta pode configurar publicidade enganosa.

Outro cuidado é conferir as condições da oferta, as características do produto, os prazos de entrega e as formas de pagamento. Pelo Código de Defesa do Consumidor, ofertas suficientemente precisas devem ser cumpridas pelo fornecedor.

O consumidor também deve verificar o preço na etiqueta ou na gôndola antes de pagar. Se houver divergência entre o valor anunciado e o registrado no caixa, deve prevalecer o menor preço.

Nas compras pela internet, a orientação é conferir a reputação da loja, verificar os dados de contato e acessar apenas os canais oficiais dos estabelecimentos. Preços muito abaixo dos praticados no mercado e links suspeitos também exigem atenção.

Guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento, pedidos e registros das ofertas é outra medida importante. Esses documentos podem ajudar em reclamações relacionadas a cobranças indevidas, problemas com estorno ou produtos diferentes dos anunciados.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor também pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias, conforme previsto no artigo 49 do CDC.

Onde denunciar irregularidades?

Consumidores que identificarem possíveis práticas abusivas ou tiverem dúvidas durante as compras podem procurar o Procon Manaus pelos seguintes canais:

  • Disque-Denúncia: 151
  • WhatsApp: (92) 98802-3893

Os canais recebem denúncias e solicitações de orientação sobre os direitos do consumidor.

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