O valor é considerado o maior da história do mecanismo de incentivo fiscal
Por meio da Lei Rouanet, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via em 2023. O valor é considerado o maior da história do mecanismo de incentivo fiscal.
Fazendo um comparativo, A quantia disponibilizada é superior ao que foi liberado nos quatro anos do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e contrasta com o cenário de ajuste fiscal e crise econômica que o país enfrenta.
O recorde anterior era de 2011, durante o governo Dilma, quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões em valores corrigidos).
Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Em 2023, o governo Lula aprovou 10,6 mil projetos culturais, distribuídos em sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.
O segmento que mais recebeu recursos foi o de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, seguido pelo de música, com R$ 3,9 bilhões, e pelo de artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
