Nos dez primeiros meses de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, licenciou 16,3 mil metros quadrados de obras utilizando o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) um modelo que vem revolucionando o licenciamento urbanístico na cidade. Foram 68 novos alvarás emitidos, com média de 7,55 processos ao mês e cerca de 240 m² por projeto.
O grande diferencial do ACMF está no tempo de aprovação: enquanto o modelo tradicional pode levar até 21 dias, o novo sistema tem liberado documentos em média em 9 minutos e 22 segundos, podendo variar de apenas 1 a 46 minutos, conforme o tempo de compensação bancária. É considerado um avanço histórico em eficiência e desburocratização.
O sistema, totalmente on-line, automatizado e autodeclaratório, atende obras de até 750 m² e quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. Abrange desde casas unifamiliares até empreendimentos comerciais, multifamiliares, industriais e de uso misto.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, os números comprovam a mudança:
“Manaus vive uma verdadeira revolução no licenciamento urbano. O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e mais economia, com até 20% de desconto para quem paga à vista. O profissional emite o documento de qualquer lugar”
Afirmou.
Como funciona o processo
O tempo registrado começa após o pagamento do boleto. A velocidade depende da compensação financeira e da rapidez do próprio usuário no preenchimento dos dados.
Mais de 300 profissionais já foram treinados para usar o sistema, que permite ao requerente emitir o alvará em até duas horas, considerando emissão do DAM, pagamento da taxa e compensação bancária.
Quem pode usar
Arquitetos e engenheiros habilitados devem fazer cadastro no sistema com certificado digital (token). O processo é intuitivo e o preenchimento segue uma sequência lógica, com itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, vagas de estacionamento e permeabilidade.
Por ser autodeclaratório, todas as informações são de responsabilidade do profissional. Declarações falsas podem gerar comunicação ao CAU-AM, Crea-AM e até à autoridade policial. Substituições de responsáveis técnicos são permitidas durante o processo.
O ACMF segue ampliando o número de profissionais treinados e reforçando a nova dinâmica de licenciamento urbano na capital.