O ano de 2026 será marcado por uma distribuição estratégica de feriados nacionais e pontos facultativos, conforme estabelece portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 26 de dezembro de 2023. A medida define os dias de folga que devem ser observados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e funcional, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais à população.
Ao todo, estão previstos 17 feriados nacionais, dos quais apenas um cairá no fim de semana, o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro (domingo). A configuração das datas permite ao trabalhador planejar folgas prolongadas, com potencial para viagens e descanso sem prejuízo de dias úteis.
A lista contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o Carnaval, a Semana Santa e o Dia do Servidor Público. Além disso, foram definidos nove pontos facultativos, que oferecem flexibilidade administrativa para o funcionamento dos serviços públicos.
A portaria também estabelece que, nos casos em que houver feriado estadual ou municipal, será respeitada a legislação local da repartição pública. Já nos dias de ponto facultativo, o expediente será considerado normal, salvo determinação contrária da autoridade competente.
O documento reforça que não será permitido antecipar ponto facultativo em desacordo com a portaria, nem adotar datas estabelecidas por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados em comemoração à data magna do estado ou ao centenário de fundação do município, desde que previstos em lei.
A relação completa das datas está disponível no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades orientar os servidores quanto ao funcionamento dos serviços e garantir o cumprimento das disposições legais.
Feriados nacionais em 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 29 de março (domingo) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos em 2026
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira) – Véspera de Corpus Christi
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (após as 14h)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano-Novo (após as 14h)
Feriados locais relevantes
- 5 de setembro – Elevação de Manaus à categoria de província
- 24 de outubro – Aniversário de Manaus
- 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Amazonas)
