Sergio Rial foi absolvido das acusações de quebra do dever de sigilo da companhia e divulgação de informações de forma inconsistente ou incompleta.
Nesta última terça-feira (3), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu o julgamento envolvendo a conduta de executivos da Americanas após a descoberta de um rombo contábil bilionário na varejista, ocorrido no ano passado. O ex-presidente da companhia, Sergio Rial, foi absolvido das acusações, enquanto João Guerra, que assumiu como CEO interino após a renúncia de Rial, foi condenado.
A investigação da CVM analisava se os executivos haviam cometido infrações relacionadas a:
- Divulgação de informações relevantes de forma inadequada, incompleta ou inconsistente;
- Exposição indevida de informações sigilosas da companhia;
- Falha na divulgação tempestiva de novos fatos relevantes.
O colegiado da CVM, composto por quatro membros, determinou que Sergio Rial não quebrou o dever de sigilo nem divulgou informações de maneira inconsistente ou incompleta, o que resultou em sua absolvição.
Já João Guerra foi condenado por não comunicar, de forma tempestiva, novos fatos relevantes. O ex-executivo foi multado em R$ 340 mil, mas ainda pode recorrer da decisão.
Defesa de Guerra
Durante a sessão de julgamento, a defesa de Guerra argumentou que a Americanas havia disponibilizado uma gravação da teleconferência realizada após a divulgação do fato relevante de 11 de janeiro, além de um vídeo complementar. Segundo os advogados, esses materiais estariam “à disposição“ e serviriam para esclarecer as informações.
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O fato relevante em questão, assinado por Sergio Rial e pelo então diretor de Relações com Investidores, André Covre, detalhava a descoberta de “inconsistências contábeis“ nos balanços da companhia, estimadas em R$ 20 bilhões, conforme análise preliminar. O comunicado também mencionava as renúncias de ambos os executivos.
Segundo a advogada Maria Lucia Cantidiano, “já contemplava muita coisa, ou quase tudo, que era conhecido e disponível”. Ela também destacou que, antes de assumir o cargo de CEO interino, Guerra era responsável pela área de recursos humanos da varejista.
O caso ainda pode ter novos desdobramentos caso Guerra opte por recorrer da decisão da CVM.
