O Ministério do Trabalho e Emprego estima que o programa Desenrola 2.0 deve gerar um impacto de cerca de R$ 4,5 bilhões no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo o ministro Luiz Marinho, nesta quarta-feira (29).
A proposta prevê que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos possam utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas renegociadas por meio do programa.
Descontos podem chegar a 90% nas dívidas
De acordo com o governo, a renegociação pode oferecer descontos entre 40% e 90%, dependendo do acordo firmado com as instituições financeiras.
Em alguns casos, o trabalhador poderá autorizar o uso direto do FGTS para quitar débitos, desde que haja saldo suficiente para isso.
Transferência será feita diretamente entre bancos
Segundo o ministro Luiz Marinho, a operação será realizada de forma automatizada:
- O valor sairá do FGTS do trabalhador
- Será transferido diretamente para o banco credor
- Sem necessidade de intermediação do beneficiário
Limites e regras do programa
O desenho do programa inclui uma trava de cerca de R$ 8 bilhões para limitar a saída de recursos do FGTS.
Além disso, o valor utilizado poderá considerar descontos de compromissos já existentes no fundo, como o saque-aniversário.
Objetivo é reduzir endividamento
O governo afirma que o Desenrola 2.0 busca facilitar a renegociação de dívidas e reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras, permitindo o uso parcial do FGTS como ferramenta de alívio financeiro.
