O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou a suspensão temporária da abertura de novos processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta terça-feira (16). A medida foi adotada para permitir a adequação do sistema estadual ao novo modelo nacional de habilitação, implementado pelo Governo Federal.
De acordo com o órgão, a paralisação vale apenas para novos processos. Os atendimentos de candidatos que já efetuaram o pagamento das taxas seguem ocorrendo normalmente em todos os postos do Detran no estado. A previsão é que os serviços sejam totalmente retomados no dia 25 de dezembro.
O diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, explicou que a pausa é necessária para atender à nova resolução federal, que promove mudanças no processo de formação de condutores e na obtenção da CNH em todo o país.
Principais mudanças do novo modelo de CNH
Entre as alterações previstas na chamada CNH do Brasil estão:
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Curso teórico gratuito e em formato digital;
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Flexibilização das aulas práticas;
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Possibilidade de aulas com instrutores credenciados;
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Redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas;
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Extinção do prazo máximo para concluir o processo de habilitação.
Apesar das novidades, o Ministério dos Transportes esclarece que os exames teórico e prático continuam obrigatórios e sob responsabilidade dos Detrans. Em caso de reprovação, o candidato terá direito a um primeiro reteste sem custo adicional.
A atualização do sistema busca tornar o processo de habilitação mais acessível, moderno e alinhado ao padrão nacional, sem comprometer a segurança e a qualidade da formação dos novos condutores.