O governo federal aumentou de 25% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus destinados a automóveis de passeio. A medida começa a valer nesta terça-feira (10) e terá duração de 12 meses, com previsão de encerramento em 9 de novembro de 2027.
A decisão foi estabelecida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é reduzir os impactos da concorrência internacional sobre os fabricantes brasileiros, especialmente diante do aumento das importações provenientes de países asiáticos.
A alíquota padrão para esse tipo de produto era de 16%, mas já havia sido elevada temporariamente para 25% em outubro de 2024. Com a nova decisão, o percentual passa a ser de 30%.
Por que o governo aumentou o imposto?
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) vinha solicitando medidas para proteger o setor nacional diante do crescimento da participação de produtos importados no mercado brasileiro.
Inicialmente, a entidade pediu que a tarifa fosse elevada para 35% ou permanecesse em 25%. O governo optou por estabelecer uma alíquota intermediária, com acompanhamento dos efeitos da medida.
Segundo dados apresentados pela associação, em 2019 os fabricantes nacionais respondiam por 66% do mercado brasileiro de pneus de reposição. Em 2026, até setembro, essa participação teria caído para 30%, enquanto os produtos importados passaram a representar 70% das vendas.
A entidade também aponta suspeitas de práticas comerciais desleais, como a entrada de pneus estrangeiros com preços artificialmente baixos, situação que pode caracterizar dumping quando comprovada pelas autoridades competentes.
Pneus podem ficar mais caros?
O aumento da tarifa eleva o custo tributário de importação dos produtos abrangidos pela medida. No entanto, isso não significa que os preços ao consumidor subirão automaticamente na mesma proporção.
O impacto dependerá de fatores como custos de produção, estoques, concorrência e decisões comerciais de fabricantes e distribuidores.
A Anip argumenta que a mudança não deve provocar efeitos significativos sobre a inflação. A entidade cita um estudo da consultoria LCA segundo o qual uma alíquota de 35% teria impacto estimado de apenas 0,005 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Medida busca fortalecer a indústria brasileira
Além do aumento do imposto, o governo retomou mecanismos de controle sobre determinadas importações, incluindo o Licenciamento Não Automático (LNA), com o objetivo de reforçar a fiscalização.
Para a indústria nacional, as medidas podem contribuir para preservar empregos, investimentos e a cadeia produtiva ligada à fabricação de pneus, que envolve setores como borracha, aço, produtos químicos e materiais têxteis.
A nova alíquota será aplicada temporariamente, enquanto o governo acompanha seus efeitos sobre o mercado brasileiro e a competitividade dos fabricantes nacionais.