O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63, valor que representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e garante um ganho real aos profissionais da educação, ficando 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Além do reajuste, a nova legislação altera a forma de cálculo utilizada para a atualização anual do piso salarial. A partir de agora, os reajustes serão baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Nova regra amplia reajuste da categoria
Segundo o governo federal, a fórmula anterior teria resultado em uma correção de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, o reajuste aplicado alcançou 5,4%, garantindo uma valorização maior aos profissionais da educação básica.
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em maio deste ano, mas a regra já vinha sendo aplicada desde janeiro por meio de uma medida provisória.
Impacto bilionário para estados e municípios
De acordo com estimativas do governo, a implementação da nova regra poderá gerar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026, caso seja adotada integralmente por todos os estados e municípios do país.
O piso nacional é válido para professores com jornada de 40 horas semanais. Para profissionais com cargas horárias diferentes, o valor deverá ser calculado de forma proporcional.
A medida reforça a política de valorização dos profissionais da educação e busca garantir melhores condições salariais para a categoria em todo o país.
