Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar punições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, onde ele alegava querer acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20).
Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar punições. O ministro mencionou declarações do ex-presidente e do filho, Eduardo Bolsonaro, que sugeriram apoio à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina.
Moraes também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em que ele admitiu a possibilidade de buscar asilo político em outro país para evitar prisão no Brasil.
“O cenário que fundamentou a proibição de se ausentar do país, com a entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
Convite não comprovado
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar entre 17 e 22 de janeiro. Moraes pediu a apresentação de um convite oficial da posse de Trump, mas isso não foi feito.
“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi apresentado nenhum documento que comprovasse o convite feito pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro.
A defesa alegou que o convite foi enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas Moraes considerou o endereço fornecido como “não identificado” e sem informações claras sobre o evento.
PGR contra o pedido
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contrário ao pedido, argumentando que Bolsonaro não demonstrou necessidade ou interesse público na viagem.
O ex-presidente teve o passaporte apreendido como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa suspeita de tentar realizar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Desde então, a defesa já tentou reaver o documento em outras ocasiões, mas teve os pedidos negados por Moraes.