Município alega não ter capacidade para remover 900 flutuantes sozinho
A Prefeitura de Manaus quer ajuda do Governo do Amazonas para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital. O pedido foi feito na segunda-feira (19) pelo procurador do município Thiago Calandrini dos Anjos.
Na semana passada, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que a justiça multe o município em R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas do local. O prazo para a remoção, inclusive, terminou em dezembro do ano passado.
Além da multa de R$ 15 milhões, o Ministério Público também pediu que a justiça mande a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias. Caso isso não ocorra, o município pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão.
Em manifestação apresentada no processo, a prefeitura chamou a situação de “complexa” e disse que a “demanda emerge a premente necessidade de participação do Estado do Amazonas, visto que a concretização da operação, por ser demasiadamente complexa, restará prejudicada, caso a responsabilidade fique sob a responsabilidade exclusiva do Município“.
O município também afirmou que o governo pediu para ingressar no processo “com o objetivo de ajudar a encontrar a solução mais adequada para o flutuantes da orla do Rio Negro”, logo, também caberia ao estado ajudar na retirada dos flutuantes.
Em nota, o governo estadual informou que, caso seja acionado, está à disposição para auxiliar o trabalho da Prefeitura Municipal de Manaus e que ainda não foi acionado.
Em resposta a prefeitura disse que encaminhou o pedido a Procuradoria do Município.