A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto final, que consolidou o placar de 4 a 0, foi dado pela ministra Cármen Lúcia. Antes dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam se manifestado pela continuidade da detenção.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Prisão no sábado
O ex-presidente foi detido na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, admitiu o ato e atribuiu a atitude a um quadro de “paranoia” decorrente do uso de medicamentos.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes também mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada para ocorrer em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília.
Prazo para a defesa
Nesta segunda-feira (24), encerra-se o prazo para que a defesa apresente novos embargos de declaração, recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão, mas que, em regra, não altera o resultado do julgamento.
A equipe jurídica poderia ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que pedem reversão da condenação com base em votos divergentes. No entanto, a jurisprudência do STF exige mais de um voto contrário para que esse tipo de recurso seja aceito, condição que não se aplica ao caso de Bolsonaro.