Conforme os órgãos, a ideia do acordo é estabelecer e promover uma cultura de comunicação mais acessível
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram um acordo nesta segunda-feira (26), o Selo Linguagem Simples.
Conforme os órgãos, a ideia do acordo é estabelecer e promover uma cultura de comunicação mais acessível no poder judiciário, algo que já vem sendo debatido há algum tempo.
Com o acordo, a linguagem deve ser simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Anunciada hoje no Diário Oficial da União (DOU) , a medida tem vigência de 24 meses, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogada, automaticamente, até o limite de 5 anos.