Antonio Claudio Alves Ferreira responde no STF pela invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Antonio Claudio Alves Ferreira, que danificou um relógio histórico do século XVII durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto.
Antonio Claudio está preso desde janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de Ferreira por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ele propôs uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa e indenização de R$ 30 milhões, a ser paga em conjunto com outros condenados.
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Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso acompanharam a decisão pela condenação. No entanto, Zanin e Fachin sugeriram uma pena de 15 anos de prisão, enquanto Barroso discordou da condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento de Ferreira ocorre em uma sessão virtual iniciada em 21 de junho, com término previsto para as 23h59 de hoje. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por meio de um sistema eletrônico, sem debates entre eles.
Ferreira se tornou réu no STF devido à sua participação nos ataques que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Ferreira, afirmando que ele danificou um relógio histórico trazido ao Brasil por D. João VI em 1808.
Ferreira foi preso em Uberlândia (MG) no final de janeiro de 2023 e permaneceu em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal (PF). Antes do crime, ele residia em Catalão, interior de Goiás.
Restauração do relógio histórico
O relógio danificado por Ferreira é uma peça histórica rara, coberta por cascos de tartaruga e presenteada pela Corte Francesa à Coroa Portuguesa.
Desenhado por André-Charles Boulle e fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, o objeto foi enviado à Suíça para restauração em dezembro.
Existem apenas dois relógios desse tipo no mundo. Além do relógio vandalizado no Palácio do Planalto, há outro exemplar no Palácio de Versalhes, na França, com metade do tamanho do danificado em janeiro de 2023.
O vandalismo foi registrado pelas câmeras de segurança no terceiro andar do Palácio do Planalto, na antessala do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
