As mudanças valerão a partir de 1º de novembro.
A partir de 1º de novembro, quem desejar financiar imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e um percentual menor de financiamento. Essas mudanças afetam diretamente os financiamentos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para o sistema de amortização constante (SAC), em que as prestações diminuem ao longo do tempo, o valor da entrada subirá de 20% para 30% . Já para o sistema Price, que oferece parcelas fixas, a entrada aumentará de 30% para 50%. Além disso, o banco só aprovará o crédito para quem não possuir outro financiamento habitacional ativo.
Outra mudança importante é o valor máximo de avaliação dos imóveis financiáveis pelo SBPE, que agora será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema.
Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, quanto ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), não estabelece um valor máximo para o imóvel.
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Motivo das mudanças
A Caixa explicou que essas restrições foram impostas devido ao risco da carteira de crédito habitacional do banco ultrapassar o orçamento previsto para 2024.
Até setembro deste ano, o banco já havia concedido R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6 % em relação ao mesmo período de 2023, com destaque para R$ 63,5 bilhões liberados especificamente pelo SBPE.
Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. E em nota oficial, o banco justificou as restrições as próximas liberações de crédito:
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco.
O banco estatal, que detém cerca de 70% do financiamento imobiliário no país, atribuiu a necessidade de restrições ao elevado volume de saques na caderneta de poupança e às limitações nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que foram aprovadas no início do ano.
De acordo com o Banco Central (BC), em setembro, os correntistas retiraram R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram, marcando o terceiro mês consecutivo de retiradas líquidas. Caso não adotasse essas medidas, a Caixa teria que aumentar os juros dos financiamentos.
Impactos no mercado
As novas regras não envolveram os empreendimentos habitacionais em que a Caixa já financia a construção diretamente. Para esses casos, as condições de financiamento atuais permanecerão inalteradas.
O banco destacou, em nota oficial, que as medidas são aplicáveis apenas a futuros financiamentos, e estuda formas de atender à crescente demanda por crédito habitacional sem comprometer sua capacidade financeira.
Ainda não se sabe se as mudanças serão temporárias ou se parte das novas regras serão mantidas em 2025, quando a Caixa deverá revisar o orçamento.
