Propostas ampliam o acesso ao exame de rastreamento e seguem para a Câmara dos
Deputados. Iniciativa começou no Amazonas, após alerta público do oncologista Dr. Gerson
Mourão
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia de rastreamento no Brasil. As medidas reduzem a idade mínima para a realização do exame, considerado essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama, e seguem agora para análise da Câmara dos Deputados.
Um dos projetos, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) , altera a legislação dos planos de saúde para garantir a cobertura obrigatória da mamografia a partir dos 30 anos para mulheres de grupos de risco , como aquelas com mutações genéticas, histórico familiar relevante ou risco estimado igual ou superior a 20% ao longo da vida. O texto também garante o mesmo direito no Sistema Único de Saúde (SUS) para esses casos específicos.
Já o segundo projeto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) , define que, de forma geral, todas as mulheres a partir dos 40 anos terão direito a realizar exame de mamografia anual pelo SUS, independentemente de histórico familiar ou sintomas.
A aprovação das propostas é considerada um avanço importante no enfrentamento ao câncer de mama no país, que registrou mais de 19 mil mortes em 2022 , segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). O rastreamento precoce é apontado por especialistas como a principal estratégia para aumentar as chances de cura.
Mobilização começou no Amazonas após alerta de especialista
A tramitação dos projetos no Congresso foi impulsionada por uma mobilização originada no
Amazonas, após manifestação pública do oncologista Dr. Gerson Mourão, membro da Sociedade Brasileira e da Academia Brasileira de Mastologia.
O especialista utilizou suas redes sociais para criticar uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) , que sugeria alterações no rastreamento mamográfico no setor privado, limitando a realização do exame às mulheres a partir dos 50 anos e com periodicidade bienal. Mourão alertou para os impactos dessa proposta, destacando que 40% dos casos de câncer de mama ocorrem entre os 40 e 50 anos, e que a mudança poderia atrasar diagnósticos e aumentar o número de mortes evitáveis, além de elevar os custos ao sistema de saúde pela detecção tardia da doença.
A repercussão da manifestação levou o Dr. Gerson à Assembleia Legislativa do Amazonas , onde ele defendeu publicamente que o mesmo direito à mamografia precoce garantido na saúde suplementar também fosse estendido às mulheres atendidas pelo SUS, a partir dos 40 anos, ponto que viria a ser incorporado ao projeto apresentado pelo senador amazonense.
Foto do Dr Gerson Mourão/ Divulgação
“Não é apenas uma questão técnica. Estamos falando da vida de milhares de mulheres que podem ter seu diagnóstico precoce impedido por uma decisão burocrática. A ciência já mostrou que começar a mamografia aos 40 salva vidas, e retroceder nisso é inaceitável.”
Declarou o Dr. Gerson Mourão à redação da Rede MLC.
Expectativa e impacto
Atualmente, o Ministério da Saúde orienta a realização da mamografia apenas a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos , ou em qualquer idade apenas em casos com histórico familiar ou sinais clínicos. Essa diretriz, no entanto, vai na contramão do que recomendam diversas entidades médicas, que defendem o rastreamento anual a partir dos 40 anos, faixa etária responsável por cerca de 25% dos casos de câncer de mama no Brasil .
Segundo levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% da população alvo realiza mamografias no país, bem abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A expectativa é que, com a aprovação definitiva na Câmara dos Deputados, as novas regras contribuam para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e salvar milhares de vidas em todo o Brasil, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade e dificuldade de acesso à rede de saúde.
