Medida provisória prevê linhas de crédito, compras governamentais e reforço ao programa Reintegra para reduzir impacto da tarifa de 50% imposta por Donald Trump
Uma semana após a entrada em vigor da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo federal lança, nesta quarta-feira (13), um plano de contingência para apoiar os setores mais atingidos pela medida.
O anúncio acontece no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que confirmou a liberação de R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresários afetados.
Plano ajustado após isenção parcial
O plano começou a ser elaborado logo após a medida norte-americana ser anunciada, mas foi recalibrado quando Trump isentou cerca de 700 produtos, o que representa 45% da pauta exportadora brasileira para os EUA, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A proposta será enviada ao Congresso por medida provisória, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que o texto terá prioridade de votação.
Setores mais afetados
Entre os segmentos mais prejudicados está o de pescados, cujo mercado norte-americano responde por 70% das exportações brasileiras. O auxílio será direcionado apenas às empresas que realmente dependem das vendas para os EUA.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o plano foi construído com base em mais de 100 reuniões com empresários e representantes dos setores impactados. Alckmin também convidou pessoalmente diversos empresários para a cerimônia.
Principais medidas previstas
Além do crédito emergencial, o plano deve incluir:
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Ampliação das compras governamentais de setores prejudicados, absorvendo parte da produção que deixará de ser exportada;
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Reforço no programa Reintegra, que devolve tributos residuais ao longo da cadeia produtiva para empresas exportadoras;
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Ajustes no Fundo de Garantia à Exportação, que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passará por uma “reforma estrutural”.
Clima de instabilidade
A demora na divulgação do pacote vinha gerando apreensão no setor privado. Para muitos segmentos, a tarifa de 50% é considerada proibitiva, levando empresas a suspender embarques e avaliar cortes de pessoal.
Com a implementação do plano, o governo espera reduzir perdas imediatas e criar condições para que empresas se adaptem ao novo cenário comercial imposto pela medida norte-americana.
