Ministro defendeu que julgamento deveria ocorrer no Plenário e não na Primeira Turma; Moraes e Dino já classificaram Bolsonaro como líder da trama golpista
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de integrar o núcleo central da chamada trama golpista segue movimentando o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela incompetência absoluta do STF para conduzir a ação penal, o que, em sua avaliação, resultaria na nulidade do processo.
Fux pede nulidade e defende julgamento no Plenário
Fux argumentou que nenhum dos réus possuía prerrogativa de foro quando a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, se houvesse julgamento no STF, este deveria ocorrer no Plenário, com os 11 ministros, e não na Primeira Turma.
“Ao rebaixar a competência original do Plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando vozes importantes. A Constituição se refere ao Plenário, não às Turmas”
Afirmou.
O ministro também acolheu a preliminar de cerceamento da defesa, destacando que os advogados enfrentaram dificuldade para analisar o gigantesco volume de provas, cerca de 70 terabytes de dados, disponibilizados em prazo considerado exíguo.
Moraes e Dino reforçam a acusação
Apesar da divergência, a maioria dos ministros que já votaram se posicionou pela condenação de Bolsonaro.
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O relator, Alexandre de Moraes, defendeu a validade das provas e apontou que Bolsonaro atuou de forma decisiva na tentativa de golpe.
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O ministro Flávio Dino afirmou que a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid foi essencial para revelar a dinâmica da trama e adiantou que pretende aplicar os benefícios máximos da delação premiada.
Ambos classificaram Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava romper a ordem democrática, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
- Leia também: Flávio Bolsonaro critica voto de Moraes e anuncia pedido de suspensão do julgamento de Bolsonaro
Andamento do julgamento
O processo está sendo julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Até agora:
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Moraes e Dino votaram pela condenação.
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Fux abriu divergência ao pedir nulidade do processo.
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Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, após decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes.
