O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento acontecerá entre 11 e 21 de novembro na capital paraense.
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e com relatoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue agora para sanção presidencial. Segundo o texto, durante o período da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar provisoriamente em Belém, e atos e despachos oficiais assinados nesse intervalo deverão registrar a cidade como sede do governo federal.
O Executivo federal será responsável por regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
Durante a votação, Jader Barbalho afirmou que o projeto é uma homenagem à Amazônia e ao povo paraense, ressaltando a importância do evento internacional.
“O projeto destaca a relevância da COP 30 e permite que o Congresso Nacional demonstre o compromisso do país com os temas que serão debatidos em Belém.”
Afirmou o relator.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também apoiou a proposta e destacou o caráter simbólico da medida:
“Que esse gesto vá além do simbolismo e represente uma mudança real no olhar do Brasil para a Amazônia e suas populações.”
Declarou.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, reforçando a necessidade de ampliar o debate ambiental dentro do Congresso.
Apesar do apoio majoritário, alguns parlamentares se manifestaram contra a proposta. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) considerou a medida onerosa e sem efeito prático, classificando-a como uma “encenação política”. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também votou contra, expressando preocupação com os custos e a logística da mudança simbólica.
A COP 30 será a primeira conferência climática da ONU sediada no Brasil e reunirá líderes de todo o mundo para discutir a redução de emissões de gases de efeito estufa, a proteção da Amazônia e o enfrentamento da crise climática global.
