Governo busca alternativas após derrota da MP do IOF e perda de R$ 46,5 bilhões na arrecadação
Ministro Fernando Haddad afirma que equipe econômica apresentará novas medidas a Lula para compensar impacto fiscal da queda da proposta
O governo federal iniciou a busca por alternativas econômicas após a caducidade da Medida Provisória (MP) do IOF, que tratava de mudanças na tributação de operações financeiras e aplicações virtuais. A proposta perdeu a validade na quarta-feira (8), depois que a Câmara dos Deputados retirou o texto da pauta, encerrando a tramitação sem votação.
Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a equipe econômica vai apresentar um conjunto de novas medidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar compensar as perdas provocadas pela queda da MP.
Segundo Haddad, o impacto fiscal é considerado “pequeno no curto prazo”, mas significativo no médio prazo. O governo calcula uma perda total de R$ 46,5 bilhões até 2026, sendo R$ 31,5 bilhões em receitas que deixaram de ser arrecadadas e R$ 15 bilhões em cortes de despesas que também perderam validade com a caducidade da medida.
Entenda a MP do IOF
A Medida Provisória nº 1.303/2025, apelidada de “MP do IOF”, fazia parte do pacote fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação federal e substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias.
A proposta buscava equilibrar o Orçamento e garantir a meta de superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Com a rejeição da MP, o governo deve agora rever despesas e bloquear novos gastos para cumprir as metas fiscais.
Reação do governo e tensão com o Congresso
A derrubada da MP acentuou a crise política entre o Executivo e o Legislativo. O impasse começou após o governo publicar um decreto elevando a taxação do IOF, o que provocou resistência entre parlamentares.
Na manhã desta quinta, Lula criticou a decisão da Câmara, afirmando que a medida “joga contra o Brasil”. O presidente informou que vai reunir ministros e assessores econômicos na próxima semana para discutir novas formas de compensação de receitas.
“Liguei para o Haddad e para a Gleisi e pedi para deixarmos o assunto para a próxima semana. Quando eu voltar a Brasília, quero discutir como o sistema financeiro, principalmente as fintechs, que hoje são maiores que muitos bancos, pode contribuir pagando o imposto devido”
Afirmou o presidente.
Próximos passos e viagem internacional
A presença de Haddad na reunião ainda é incerta. O ministro viaja para Washington (EUA) na segunda-feira (13), onde participará das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos encontros do G20, entre os dias 15 e 16 de outubro.
Mesmo com a ausência do ministro, técnicos da Fazenda continuarão trabalhando em propostas alternativas de arrecadação e contenção de gastos, que deverão ser apresentadas a Lula após seu retorno de viagem à Itália.
De acordo com o ministro, o governo também aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do aumento do IOF por decreto, medida parcialmente restabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A decisão do STF nos dá algum conforto para atravessar o fim do ano, mas seguiremos buscando soluções estruturais”
Concluiu Haddad.
