A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. A prisão ocorreu em Ponta Grossa (PR) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apuração, Martins foi encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza.
No mês passado, o ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista após as eleições de 2022. Desde o último sábado (27), ele cumpria prisão domiciliar, determinada pelo STF.
Descumprimento de medida cautelar
No dia 30 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Filipe Martins explicasse, em até 24 horas, o motivo do uso da rede social LinkedIn, o que configuraria violação das medidas cautelares impostas pela Justiça.
Em resposta, a defesa negou que Martins tenha utilizado a rede social, alegando que os perfis estariam sob gestão exclusiva dos advogados, sem qualquer atuação direta do condenado.
No entanto, Moraes entendeu que houve descumprimento das determinações judiciais.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”
Afirmou o ministro em decisão que fundamentou a prisão preventiva.
Decisão do STF
Segundo Moraes, a própria defesa reconheceu a utilização da rede social, o que invalida a justificativa apresentada. O ministro destacou ainda que Martins demonstra “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”.
“Ao fazer uso das redes sociais, o acusado ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como todo o ordenamento jurídico”
Diz outro trecho da decisão.
A defesa de Filipe Martins foi procurada e ainda não se manifestou até a última atualização desta matéria.
