O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e enfrentar a fila de espera por concessão de benefícios. Entre as principais alterações está a nacionalização da fila, permitindo que servidores de regiões mais eficientes atuem em demandas de locais com maior atraso.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer em todo o país.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a estratégia permitirá uma melhor distribuição da força de trabalho.
“A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo”, afirmou.
Tempo de espera cai quase pela metade
Dados do Relatório da Fila, divulgado em outubro de 2025, mostram que o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias, após ter alcançado um pico de 64 dias em março do ano passado.
De acordo com Waller, o foco do INSS será nos benefícios que concentram o maior número de pedidos pendentes.
“Essa é a prioridade para atacar a fila de verdade, como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Eles representam quase 80% da nossa fila”
Destacou.
Mudanças no programa e pagamento extra
Criado pela Lei nº 15.201/2025, o Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como finalidade acelerar análises e revisões de benefícios, por meio da bonificação de servidores e peritos que realizam atividades além da capacidade habitual.
O mecanismo, conhecido como Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB), também passou por ajustes. Entre as mudanças estão a definição de limites diários de produção, regras de participação dos servidores e critérios de controle de qualidade.
Comitê estratégico
Em novembro de 2025, após um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS instituiu um comitê estratégico responsável por monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos.
A expectativa do órgão é que a fila nacionalizada, aliada às novas regras do programa, permita maior agilidade na concessão de aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país.
Informações da agência Brasil, matéria em atualização*
