Com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) classificados para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, as propostas apresentadas pelos dois candidatos passam a ocupar o centro da campanha.
Os programas oficiais entregues pelas candidaturas à Justiça Eleitoral abrangem áreas como economia, emprego, saúde, segurança pública, educação, meio ambiente, políticas sociais e relações internacionais. O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou os documentos e organizou as propostas presidenciais por temas.
A seguir, confira alguns dos principais compromissos registrados pelos dois candidatos.
Economia e emprego
O programa de Lula defende a continuidade da política de valorização do salário mínimo, investimentos em infraestrutura por meio do Novo PAC, fortalecimento da Nova Indústria Brasil e ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas.
O documento também aborda a continuidade da reforma tributária e do atual arcabouço fiscal, além da renegociação de dívidas. No mercado de trabalho, uma das propostas que mais se destaca é o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais. O programa ainda trata da regulamentação do trabalho por aplicativos.
Flávio Bolsonaro, por outro lado, apresenta propostas como redução de impostos, reformulação das regras fiscais, equilíbrio das contas públicas e medidas para diminuir o custo do trabalho.
Seu plano também prevê estímulos ao primeiro emprego, criação de um banco nacional de vagas, facilidades para abertura da primeira empresa e ampliação do crédito para empreendedores. O documento defende ainda maior prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas.
Saúde
Na saúde, Lula propõe ampliar ações para reduzir as filas por consultas, exames e procedimentos especializados, fortalecer o Farmácia Popular e ampliar políticas de fixação de profissionais por meio do Mais Médicos.
O programa também contempla fortalecimento dos CAPS e da saúde mental, ampliação das políticas de saúde da mulher, saúde bucal, recuperação da cobertura vacinal e investimentos no complexo industrial da saúde.
Flávio apresenta como um dos principais eixos a digitalização do SUS. Entre as propostas estão prontuário eletrônico único, uso de inteligência artificial para agilizar agendamentos e expansão da telessaúde.
O plano também prevê correção da tabela do SUS, modernização de hospitais universitários federais, utilização de horários ociosos da rede privada, fortalecimento da saúde da família e programas específicos para idosos.
Segurança pública
Na segurança, Lula propõe ampliar a integração entre União, estados e municípios por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e fortalecer ações de inteligência e enfrentamento ao crime organizado.
O programa inclui combate ao poder financeiro das organizações criminosas, enfrentamento de crimes cibernéticos e financeiros, reforço da segurança nas fronteiras e políticas contra a violência praticada contra mulheres. Também aparece entre os temas a criação de um Ministério da Segurança Pública.
O programa de Flávio dedica espaço significativo ao combate às facções e ao endurecimento da legislação penal. Entre os pontos registrados estão redução da maioridade penal, castração química para estupradores, fim da progressão de pena para crimes hediondos, reconhecimento facial e reforço do combate ao tráfico nas fronteiras e portos.
Também estão previstas medidas para retomada de áreas sob domínio de organizações criminosas, investimentos em segurança e ampliação do combate ao roubo de celulares. Tribunal Superior Eleitoral
Educação
Lula propõe ampliar creches e educação infantil, escolas em tempo integral e ensino técnico, além de fortalecer os Institutos Federais.
No ensino médio, o programa prevê continuidade do Pé-de-Meia. Para o ensino superior, aparecem propostas relacionadas à expansão das universidades, ProUni, Fies e hospitais universitários. O documento também trata da valorização e formação de professores e de políticas nacionais de alfabetização.
Flávio defende o método fônico na alfabetização, expansão das escolas em tempo integral e ampliação das escolas cívico-militares.
Entre outros pontos, estão conectividade nas escolas, ensino técnico, capacitação continuada de professores, economia digital no currículo escolar, gestão por resultados, reforço escolar e voucher educacional quando houver falta de vagas, além de voucher para creches.
Meio ambiente e Amazônia
A Amazônia aparece nos programas dos dois candidatos.
Lula propõe perseguir o desmatamento líquido zero, fortalecer o combate aos incêndios, manter instrumentos como Fundo Amazônia e Fundo Clima e desenvolver o mercado de carbono. O plano também prevê transição energética, expansão das energias renováveis e políticas destinadas aos povos indígenas e quilombolas.
Flávio inclui no programa propostas relacionadas à bioeconomia, fiscalização ambiental, redução das queimadas e do desmatamento, mercado de carbono e pagamento por serviços ambientais.
O documento também trata de conectividade em áreas rurais, saneamento, preservação das florestas, regularização por cadastros fundiários e ambientais e desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia.
Políticas sociais e direitos
O programa de Lula inclui políticas de combate ao racismo, manutenção das cotas raciais e ações destinadas às mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAP+, indígenas e quilombolas.
Também estão previstas políticas de incentivo à cultura, esporte, igualdade salarial entre homens e mulheres e fortalecimento da rede de proteção social.
Flávio inclui propostas específicas para mulheres, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Entre as medidas listadas estão capacitação e incentivo à independência financeira feminina, canais de denúncia, programas de saúde para mulheres e políticas voltadas ao cuidado de idosos.
Política externa
Na política internacional, Lula defende o fortalecimento da participação brasileira em organismos multilaterais e blocos como ONU, OMC, FMI, Mercosul e Brics, além da integração sul-americana e da aproximação com países da África, Ásia, Oriente Médio e Sul Global.
Flávio propõe maior abertura comercial, inserção do país nas cadeias globais de valor, fortalecimento de multinacionais brasileiras e adesão do Brasil à OCDE. O programa também aborda soberania nacional, defesa e transição energética.
Planos mostram diferenças entre os projetos
Os programas apresentados à Justiça Eleitoral mostram abordagens distintas em diversas áreas. Na economia e no trabalho, Lula dá maior ênfase à atuação do Estado, investimentos públicos, política industrial e proteção trabalhista. Flávio apresenta maior destaque para redução de impostos, equilíbrio fiscal, empreendedorismo e flexibilização das relações de trabalho.
Na segurança pública, Lula concentra parte das propostas na integração das forças de segurança, inteligência e combate financeiro ao crime organizado. Flávio apresenta, além do enfrentamento às facções, propostas de endurecimento penal. Na educação, ambos tratam de expansão de vagas, ensino técnico e tempo integral, mas apresentam estratégias diferentes para outras áreas do sistema educacional.
Os pontos apresentados nesta matéria são propostas de campanha registradas pelas candidaturas, e não medidas já aprovadas ou que necessariamente serão implementadas. Parte delas depende de aprovação do Congresso Nacional, alterações legais, disponibilidade orçamentária ou regulamentação.