O governo federal estuda disponibilizar R$ 5 bilhões para o pagamento de até R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto, o orçamento previsto não seria suficiente para contemplar os 13,78 milhões de profissionais ativos no Brasil.
De acordo com cálculos divulgados pelo Poder360, caso o montante fosse distribuído igualmente entre todos os MEIs, cada empreendedor receberia aproximadamente R$ 363, valor significativamente inferior aos R$ 5 mil anunciados.
Para garantir o pagamento integral a todos os profissionais, seriam necessários R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes o orçamento inicialmente considerado.
Quem poderá receber o benefício?
A proposta integra o programa Prospera MEI, anunciado em 13 de outubro, e tem como objetivo oferecer recursos para fortalecer pequenos negócios, permitindo investimentos em equipamentos, melhorias e reformas nos estabelecimentos.
Segundo as informações divulgadas, a previsão inicial é atender 1 milhão de microempreendedores, aproximadamente 7,3% dos MEIs ativos no país.
O programa deverá priorizar:
- Mulheres empreendedoras, que representam cerca de 48% dos MEIs brasileiros;
- Microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500.
Apesar das informações preliminares, os critérios definitivos de seleção e as regras para solicitar o benefício ainda não foram divulgados.
Pagamento não será empréstimo
Em publicação nas redes sociais, o Ministério do Empreendedorismo informou que o recurso terá como finalidade incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios.
A pasta também esclareceu que o valor não será concedido como empréstimo, e a iniciativa contará com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Até o momento, não há calendário oficial de pagamentos nem procedimento de inscrição anunciado. O programa permanece em fase de elaboração.