Rede MLC
Notícias

Construtoras são condenadas a pagar R$ 135 milhões por cartel na licitação da Arena da Amazônia

Cade identificou combinação de resultados em obras de cinco estádios da Copa do Mundo de 2014; esquema envolveu empreiteiras que simulavam concorrência para definir vencedores antecipadamente
Publicidade

As construtoras OAS e Delta, além de três pessoas físicas, foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por participação em um cartel que fraudou licitações para a construção de estádios da Copa do Mundo de 2014. Entre as obras envolvidas está a Arena da Amazônia, em Manaus. As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 135 milhões.

A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (18). Segundo o Cade, as empresas combinavam previamente os resultados das licitações para definir quais empreiteiras venceriam cada disputa, eliminando a concorrência entre os participantes.

De acordo com as investigações, as construtoras apresentavam propostas apenas para criar uma aparência de competição. Em algumas situações, também formavam consórcios com o objetivo de garantir os vencedores que já haviam sido definidos pelo grupo.

Publicidade

Além da Arena da Amazônia, o esquema envolveu licitações de outros quatro estádios utilizados na Copa do Mundo de 2014: Mané Garrincha, em Brasília; Arena Pernambuco, em Recife; Maracanã, no Rio de Janeiro; e Arena Castelão, em Fortaleza.

Como funcionava o esquema

As investigações apontam que o cartel atuou entre 2007 e 2011, período de preparação das cidades-sede para receber o Mundial de 2014. O caso veio à tona em 2016, após a Andrade Gutierrez firmar um acordo de leniência e colaborar com as apurações.

Durante o processo, outras empresas e executivos também admitiram participação no esquema e firmaram acordos com o Cade para encerrar as investigações. Como parte dos compromissos, eles se comprometeram a devolver aproximadamente R$ 120 milhões aos cofres públicos, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Entre as empresas que firmaram acordos estão o Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e a Construtora Queiroz Galvão, atualmente denominada Álya Construtora S.A., além de 11 pessoas físicas.Arena da Amazônia, Manaus, Amazonas, Cade, Copa do Mundo 2014, licitação, economia.

Nesses casos, os processos permanecerão suspensos até a comprovação do pagamento dos valores acordados. Já outras investigações foram arquivadas por falta de provas ou em razão da prescrição.

A decisão do Cade amplia as consequências das investigações sobre irregularidades nas obras de estádios da Copa de 2014, incluindo a Arena da Amazônia, uma das principais estruturas esportivas construídas para o evento no país.

Leia mais

Dia da Consciência Negra: entenda a origem histórica da data celebrada em 20 de novembro

Brenda Gomes

Vorcaro pagou viagens, festas e hospedagens para autoridades, aponta investigação da PF

Brenda Gomes

Fim da escala 6×1: veja como ficam os dias de trabalho e descanso com nova regra

Brenda Gomes

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Entendemos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceito Leia Mais