O pedido é para que seja analisado se as medidas adotadas foram o suficiente para enfrentar os fenômenos climáticos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido à Justiça Federal para que o Estado do Amazonas apresente documentos e provas sobre as medidas adotadas para combater o desmatamento e as queimadas, desde 2019.
O pedido é para que seja analisado se as medidas adotadas foram o suficiente para enfrentar os fenômenos climáticos, como a fumaça densa que cobriu Manaus desde outubro, por conta das queimadas.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, a fumaça é proveniente de queimadas em municípios da região metropolitana. O governo do estado, por sua vez, negou a relação das queimadas com a fumaça, mas ainda não apresentou comprovação do trabalho feito para prevenir, controlar e combater o fogo.
O MPF acompanha as políticas estaduais em relação ao desmatamento e às queimadas desde 2019. O próprio governo estadual reconhece que a execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022) foi de apenas 43%.
O MPF afirma ainda que, embora o fenômeno El Niño venha causando eventos climáticos mais extremos, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento, ou seja, queimadas ilegais. Segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia.
A ação do MPF busca que o Estado do Amazonas demonstre, de forma clara, por meio de documentos e provas, que não houve omissão por parte do Governo do Amazonas em relação ao desmatamento e controle de queimadas.