O número de processos relacionados a assédio no ambiente de trabalho aumentou no Amazonas em 2026. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) mostram que, apenas entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 408 processos por assédio moral, contra 278 no mesmo período de 2025.
O levantamento também aponta crescimento nos casos de assédio sexual, que passaram de 30 para 39 ações trabalhistas em comparação com o ano anterior.
Para o coordenador do Comitê de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra, o avanço nos números evidencia que a violência no ambiente profissional ainda é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores.
Ao mesmo tempo, segundo ele, o aumento das denúncias também demonstra que mais vítimas estão reconhecendo situações abusivas e buscando apoio judicial.
O juiz do trabalho André dos Anjos destacou que campanhas de conscientização e maior acesso à informação têm contribuído para que trabalhadores entendam melhor o que caracteriza assédio moral e sexual dentro das empresas.
Situações de humilhação frequente, constrangimento, intimidação, perseguição ou discriminação no ambiente de trabalho podem configurar assédio e gerar consequências legais.
De acordo com orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), práticas consideradas abusivas podem resultar em punições severas, incluindo demissão por justa causa em empresas privadas ou abertura de processo administrativo em órgãos públicos.
A legislação trabalhista também permite que trabalhadores vítimas de assédio solicitem a chamada rescisão indireta, modalidade em que o funcionário encerra o vínculo empregatício, mas mantém os direitos garantidos em uma demissão sem justa causa, caso seja comprovada a conduta inadequada do empregador.