Ao todo, fiscais do Instituto encontraram no local 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus.
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi multado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por manter peixes e quelônios em cativeiro sem a devida licença ambiental.
O homem é morador do bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus, e a fiscalização resultou na identificação de 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus.
Uma multa de R$ 100 mil foi imposta ao responsável por manter em cativeiro 20 espécimes de tartaruga da Amazônia, uma espécie que está em risco de extinção, sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Além disso, outra multa de R$ 20 mil foi aplicada por operar atividade de piscicultura sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
A última multa de R$ 20 mil também foi emitida por manter em cativeiro 4 espécimes de pirarucu, espécie protegida e igualmente considerada em risco de extinção, sem a permissão ou autorização do órgão ambiental.
O responsável pela criação ilegal dos animais admitiu não tem a licença necessária para a atividade e nem o documento da origem legal dos espécimes.
Agora, o infrator dispõe de um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 6.514/08.
Denúncia
Em caso de denúncias, o Ipaam disponibiliza o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Para dúvidas gerais, o interessado pode ligar para a Gerência de Fauna (GFAU) do Ipaam pelo telefone: (92) 2123-6739.
Licenciamento Ambiental
Para obter informações sobre o que é necessário para solicitar o licenciamento para a criação de espécies como tambaqui, pirarucu e quelônios, acesse o site www.ipaam.am.gov.br. Você encontrará as orientações gerais, requisitos e o termo de responsabilidade para proteção da fauna.
No site:
- Clique na aba ‘Serviços’;
- selecione a opção “3601 – Viveiro escavado em tanque reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos, até 50 hectares;
- Cadastro para o licenciamento de tambaquis e pirarucus;
- Para a criação de quelônios, selecione a opção “3708 – Mantenedor de fauna silvestre”.
