O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões da UPA.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues. Além das três prisões temporárias em Manaus, mandados de busca e apreensão foram realizadas na capital amazonense e em Curitiba.
A origem da operação se deu com uma notícia repassada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao MPAM, em razão da competência estadual. O esquema, que envolve contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões da UPA.
A investigação da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM) aponta que mais de 40 contratos foram assinados entre 2023 e 2024, todos com valor de até R$ 50 mil para obter a dispensa de licitação.
Realizada simultaneamente em Manaus e Curitiba, 22 mandados foram cumpridos entre as capitais: três de prisão temporária, sete de busca pessoal e 12 de busca domiciliar, entre as residências dos suspeitos e a própria UPA.
Oitivas com 15 investigados pela operação “Jogo Marcado” serão realizadas na próxima sexta-feira (5), com horários agendados.
Até o momento, são investigados crimes que podem gerar penas de até 12 anos de reclusão, como dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva e configuração de organização criminosa.
Organização criminosa
As investigações constataram que a organização criminosa participava das licitações com preços alinhados entre as empresas e a cúpula da unidade de saúde.
Entre os serviços prestados, havia diversidade entre assessoria jurídica à jardinagem, passando por pintura e controle de pragas, entre outros.
Além disso, uma única família, dona de seis empresas, participava das licitações na unidade de saúde e combinava os valores entre elas.
Os proprietários apresentavam os orçamentos ao setor de compras da UPA para serem contratados por dispensa de licitação, sempre com valores próximos de R$ 50 mil. O MPAM descobriu transações bancárias entre os empresários e servidores públicos.
Documentos e objetos como recibos, comprovantes bancários, extratos, procurações, escrituras e eventuais corpos de delito de crimes autônomos (flagrante); eletrônicos e mídias portáteis (pen drives, HDs, CDs, DVDs etc.), foram recolhidos durante as investigações.
Carros de luxo também foram encontrados nas residências dos suspeitos.
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros e teve o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo/MPAM) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) no cumprimento dos mandados.
