A operação revelou um esquema de fraudes fundiárias, que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea, interior do Amazonas.
A operação Greenwashing foi iniciada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (5), dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.
De acordo com a PF, 5 mandados de prisão preventiva e outros 76 de busca e apreensão estão sendo cumpridos, todos expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Os policiais federais ainda cumprem 108 medidas cautelares diversas da prisão, 4 suspensões de registro profissional no CREA, 7 bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), assim como o sequestro de R$ 1,6 bilhão e 8 suspensões do exercício da função pública.
A operação revelou um esquema de fraudes fundiárias, que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea, interior do Amazonas. Além do envolvimento de duplicação e falsificação de títulos de propriedade.
As fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
A organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas entre 2016 e 2018, inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e reutilizando títulos de propriedade, com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
A expansão de irregularidades foi identificada nos últimos três anos na região de Apuí e Nova Aripuanã, municípios do Amazonas.
Entre as atividades ilegais, a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas foram identificadas.
As irregularidades envolvem também a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
Mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora foram explorados ilegalmente, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões.
A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
A “Operação Greenwashing” conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM.
A Polícia Federal garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.
Crédito de carbono
Os créditos de carbono são uma forma de compensar as emissões de gases que causam o efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global e eventos climáticos extremos.
Esses créditos são gerados a partir de projetos como os de energia renovável, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento ou redução do desmatamento e podem ser vendidos como um serviço prestado pelas empresas ou países que reduzem essas emissões de gases.
Geralmente, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou sua equivalência em outros gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos.
