A Starlink disse ainda que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos.
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que começou a cumprir a ordem judicial para bloquear o “X” no Brasil, após pressão intensa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão vem após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar que as operadoras suspendessem o acesso à rede social “X” por não indicar um representante legal no país.
Inicialmente, a Starlink havia desafiado a determinação, apontando ilegalidade na decisão e recusando-se a bloquear o “X” enquanto as contas permaneciam congeladas.
A medida foi considerada um ato de resistência diante da ordem judicial brasileira, que havia determinado o bloqueio de R$ 2 milhões das contas da companhia.
Nesta terça-feira (3), a empresa voltou atrás, declarando em um post no “X” que, apesar de considerar a ordem de Moraes ilegal e ter iniciado um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, cumpriria o bloqueio enquanto busca alternativas judiciais.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil“, disse a Starlink.
A Starlink destacou que outros especialistas também consideram que as ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira.
Consequências e ameaças
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, alertou que a Starlink poderia perder a autorização para operar no Brasil caso não acatasse a determinação judicial.
Esse cenário colocava a empresa em uma situação difícil entre seguir as ordens locais ou arriscar a continuidade de seus negócios no país, especialmente na região Norte, onde os serviços de internet por satélite são amplamente utilizados.
A situação se agravou com a decisão de Moraes de considerar a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk, unindo as operações do “X” e da Starlink no Brasil.
Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink domina o mercado de internet via satélite no Brasil, sendo responsável por aproximadamente 1% dos acessos à internet no país, conforme dados da Anatel. A empresa faz parte da SpaceX, companhia especializada em transporte aeroespacial.
O próximo passo da Starlink será acompanhar o desenrolar do processo nos Estados Unidos, onde busca reverter a decisão de bloqueio.
