O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Lins, presidente do TCE-AM.
O conselheiro Ari Moutinho Jr. foi afastado das funções, em processo sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por maioria de votos.
O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Lins, presidente do TCE-AM, e teve a denúncia aceita pelo STJ na última quarta-feira (4).
A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e apresentada pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
Os membros do TCE-AM aprovaram a proposta de afastamento, tornando a sessão inicialmente pública em uma reunião sigilosa devido à natureza confidencial do caso.
Os processos do conselheiro serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal, sem prejuízo à tramitação dos mesmos.
Conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará recebendo os vencimentos e mantendo as vantagens do cargo, bem como a composição do gabinete.
O afastamento de Moutinho segue até a deliberação final do processo 1688/DF, que tramita no STJ.
Defesa
Em nota, a defesa do Conselheiro Ari Moutinho criticou a decisão do Tribunal de Contas que o afastou das funções, pontuando a falta de competência do TCE para tal ato.
A defesa afirmou que Moutinho se manteve firme e que sempre afirmou a inocência em relação à acusação de injúria feita pela conselheira Yara Lins, que foi rejeitada por unanimidade.
Segundo a defesa, não houve conduta ilícita e a decisão do TCE foi considerada inconstitucional, violando princípios legais. A defesa afirmou que confia que o Poder Judiciário corrigirá o afastamento e restaurará a legalidade do processo.
Relembre o caso
Yara Lins denunciou Ari Moutinho em 6 de outubro de 2023 por insultos como “safada” e “cachorra”, e ameaças durante a votação da reeleição à presidência do TCE-AM.
“Fui cumprimentar o conselheiro Ari com um “bom dia”, e ele me respondeu, ‘bom dia nada sua safada, cachorra’, e me ameaçou”, disse Yara Lins.
Após a denúncia, Moutinho foi temporariamente afastado, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a decisão, alegando falta de prazo para defesa.
Dois meses depois, o TCE-AM arquivou o processo contra Moutinho e decidiu não admitir a representação disciplinar contra ele.